Não é justo você ficar pagando por algo que não contratou. Por isso, a primeira medida a ser requerida é uma liminar para que o juiz determine a imediata suspensão dos descontos do seu benefício.
Esse pedido deverá ser acompanhado de multa diária, para o caso de descumprimento.
Devolução em dobro dos valores descontados
Esse tipo de cobrança sem relação jurídica não pode ser considerada engano justificável.
Assim, os valores eventualmente cobrados devem ser restituídos em dobro, com base no artigo 42, parágrafo único, do CDC.
Dano moral
A apropriação indevida de verba alimentar ofende o direito de subsistência do beneficiário, o que faz presumir a existência do dano moral.
Além disso, também deve ser analisado o tempo útil que você perdeu tentando resolver um problema que não deu causa. Afinal, o seu tempo é um bem precioso e você decide o que fazer com ele.
Em situações similares, a justiça tem arbitrado indenizações entre R$5 e R$20 mil reais.
Se você passou por uma situação igual ou semelhante, não deixe de nos procurar para orientação.
Além da possibilidade de ser compensado pelos danos que você sofreu, é uma forma de “educar” as empresas sobre os cuidados que elas devem ter, principalmente o de não praticar descontos indevidos de associação na aposentadoria. 😉
Quem sabe tenhamos serviços cada vez melhores.
Precisa de ajuda?
Conte com a gente para uma orientação rápida e especializada sobre o seu problema.
